Projeto de Controle de Poluição (PCP)

Programa de Controle de Erosão (PCE)

Programa de Gerenciamento de Efluentes (PGE)

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

Programa de Educação Ambiental (PEA)

Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)

Programa de Comunicação Social (PCS)

Programa de Desembarque Pesqueiro

Programa de Monitoramento de Biota

Programas de Resgate de flora e fauna

Programa de Recueração de Áreas Degradadas (PRAD)

Programa de Monitoramento de Qualidade de Água (Físico-Química e Biológica)

Programa de Monitoramento Oceanográficos

Plano de Emergência Individual (PEI)

Plano Operacional de Supressão Florestal (POSV)

Plano de Dragagem

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

Estudo de Análise De Risco (EAR)